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SINDICATO UNIFICADO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚblica

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[]SINDICATO UNIFICADO DA POLÍCIA
DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Sindicato Independente

Rua Quinta do Loureiro, Lote 9, Loja 2
1350-410 LISBOA – Telf: 213618440/41
Pessoa Colectiva no. 505909430

Legislação


  • NOVO ESTATUTO DA PSP 2009
  • DIREITO ACOMPANHAMENTO UTENTES SERVIÇOS URGÊNCIA
  • Justificação das faltas por incapacidade temporária para o trabalho dos funcionários e agentes da Administração Pública.
  • Lei n.º 46/2007 - Regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização
  • Novas regras com licenças de condução de Motociclos até 125 cm3
  • ESCLARECIMENTO SOBRE NOVA LEI DA PARENTALIDADE
  • Decreto-Lei n.º 212/98 de 16 de Julho - SUPLEMENTO DE COMANDO E PATRULHA
  • Decreto-Lei n.º 181/2001 de 19 de Junho - SUPLEMENTOS TURNO E PIQUETE
  • Decreto-Lei n.º 50/98 de 11 de Março - AUTOFORMAÇÃO
  • Portaria n.º 270/2009 - Base de Dados de Perfis de ADN
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